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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 19:52
Descuido processual leva STJ a anular decisão sobre controle de mineradora no Amapá
Deve ocorrer em até três dias a juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original, sob pena de não conhecimento do recurso pelo tribunal a que ele se dirige
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:30
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:33
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos materiais, morais e estéticos.
Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:41
Município de Ourinhos indenizará por falha em exumação de cadáver
Descuido de agente público gera danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:40
Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico
Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram realizadas as lipoaspirações, são condições não raras em cirurgias deste tipo, estando previstas, ademais, no termo de responsabilidade assinado pela própria autora
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:40
Descuido de consumidora em compras isenta supermercado de furto de bolsa
De acordo com os autos, a autora teve sua bolsa roubada do carrinho de compras ao auxiliar uma senhora que perguntava o valor de um produto
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:03
TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento
Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:10
Motorista de ônibus que causou acidente por descuido não consegue reverter justa causa
A decisão colegiada concluiu que ?há que se manter a justa causa aplicada na rescisão contratual, em face da segurança da vida própria e alheia que foram colocadas em risco pelo ato do funcionário?
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:27
PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?
Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:24
Questões de Direito Processual do Trabalho do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:55
Restabelecida justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto
Por unanimidade, os ministros entenderam que houve descuido grave do empregado, que descumpriu as normas de segurança da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:11
Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação
Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.